A sardinha capturada nas águas nacionais recebeu oficialmente a distinção com o selo azul MSC, um reconhecimento internacional que atesta o cumprimento de práticas rigorosas de pesca sustentável. Esta certificação é atribuída pelo Marine Stewardship Council a pescarias que demonstram uma gestão responsável dos recursos marinhos, com base em critérios científicos e ambientais exigentes. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e do Mar, que sublinhou a relevância desta conquista para o setor das pescas em Portugal.
A tutela considera que este selo contribui significativamente para o reforço da confiança dos consumidores e dos mercados na qualidade e sustentabilidade do pescado português, sendo também um passo fundamental para o alargamento da presença da sardinha nacional em mercados internacionais mais exigentes e valorizadores de produtos certificados.
Selo azul MSC reconhece boas práticas da frota nacional
O Ministério da Agricultura e do Mar comunicou, este sábado, que a atividade de pesca da sardinha em Portugal passou a contar com a certificação do selo azul MSC (Marine Stewardship Council), um reconhecimento internacional que distingue as pescarias que cumprem rigorosamente os critérios mais exigentes em matéria de sustentabilidade, conservação dos ecossistemas marinhos e gestão responsável dos recursos pesqueiros. Esta certificação resulta de um processo de avaliação técnico-científico minucioso, que analisa o estado dos ‘stocks’, o impacto ambiental da atividade pesqueira e a eficácia dos sistemas de monitorização e controlo.
De acordo com a nota oficial enviada à agência Lusa, este reconhecimento internacional reflete o empenho contínuo e consistente dos pescadores portugueses na adoção de práticas que respeitam o ambiente marinho e garantem a renovação dos recursos ao longo do tempo. A tutela destaca que esta distinção comprova o compromisso do setor com a sustentabilidade e evidencia a preocupação com a preservação dos habitats naturais. O Ministério realça ainda que a certificação contribui para reforçar a reputação do pescado nacional, conferindo-lhe um valor acrescido nos mercados e posicionando a sardinha portuguesa como um produto de qualidade superior, com garantias de responsabilidade ambiental e social.
Certificação garante sustentabilidade e reforça acesso a mercados
A certificação MSC (Marine Stewardship Council) baseia-se em três critérios essenciais que garantem a sustentabilidade e responsabilidade ambiental da atividade pesqueira. Em primeiro lugar, exige-se que os ‘stocks’ de sardinha sejam explorados de forma sustentável, ou seja, que as populações de peixe se mantenham em níveis que assegurem a sua regeneração natural e a continuidade da espécie a longo prazo. Em segundo lugar, é necessário que a pesca seja realizada com métodos que minimizem os impactos negativos nos ecossistemas marinhos, protegendo habitats e espécies não-alvo. Por último, a certificação requer a implementação de um sistema de gestão robusto, eficaz e transparente, sustentado por dados científicos atualizados, que permita uma monitorização rigorosa da atividade e a tomada de decisões informadas.
Este selo de qualidade é concedido apenas às pescarias que comprovem, através de auditorias independentes, um elevado grau de responsabilidade ambiental e um compromisso firme com a conservação dos recursos marinhos. Trata-se de uma distinção exigente e reconhecida a nível internacional, que evidencia boas práticas no setor.
Já em abril, a então secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, havia referido publicamente que Portugal estava prestes a conquistar esta certificação. Nessa altura, avançou a estimativa de que o selo azul MSC pudesse ser atribuído entre os meses de junho e julho. Essa previsão veio agora a confirmar-se, com a oficialização da certificação atribuída à pesca da sardinha em território nacional, reconhecendo assim os esforços desenvolvidos por todo o setor.
Frota de cerco certificada até 2030
O reconhecimento recentemente alcançado aplica-se à frota portuguesa de cerco, um segmento específico da pesca nacional que é representado pela Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO). Esta certificação internacional, atribuída pelo Marine Stewardship Council (MSC), permanecerá válida até ao ano de 2030, o que representa um compromisso duradouro com a sustentabilidade dos recursos marinhos e com a adoção de práticas que respeitam tanto o ambiente como a viabilidade económica da atividade pesqueira. Trata-se de um marco significativo que valoriza o esforço continuado dos profissionais do setor na adoção de métodos de pesca responsáveis e compatíveis com a preservação dos ecossistemas.
O Ministério da Agricultura e do Mar salienta ainda que esta distinção poderá ter um impacto relevante na competitividade do setor das pescas em Portugal. A certificação MSC, reconhecida a nível global, poderá funcionar como um fator diferenciador para os produtos portugueses, permitindo o seu acesso a mercados internacionais mais exigentes, nos quais os consumidores demonstram uma maior preocupação com a origem sustentável e a rastreabilidade dos alimentos.
Ao responder a essas expectativas, o setor poderá não só consolidar a sua posição nos mercados onde já está presente, mas também conquistar novas oportunidades comerciais em geografias onde a certificação ambiental é um critério determinante.
Conclusão
A atribuição do selo azul MSC à pesca da sardinha em Portugal constitui um marco relevante e uma conquista de grande importância para o setor nacional das pescas. Esta certificação vem reconhecer, de forma oficial e internacionalmente validada, o esforço contínuo desenvolvido pelos profissionais da pesca no cumprimento de critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, conservação dos recursos marinhos e gestão eficiente da atividade. Ao garantir que a captura da sardinha obedece a práticas responsáveis, devidamente sustentadas por dados científicos e por um sistema de monitorização rigoroso, este selo reforça a credibilidade da fileira pesqueira portuguesa.
O reconhecimento obtido contribui de forma decisiva para aumentar a confiança dos consumidores, quer a nível nacional, quer internacional, relativamente à qualidade e origem sustentável do pescado. Simultaneamente, posiciona a sardinha portuguesa como um produto de excelência, capaz de satisfazer os padrões exigentes de mercados que valorizam práticas ambientais responsáveis e a rastreabilidade da cadeia de valor. Este novo enquadramento poderá favorecer o alargamento das oportunidades comerciais e a consolidação da presença da sardinha portuguesa em canais de distribuição mais exigentes.
Esta certificação não é apenas um símbolo de qualidade ambiental, mas também um reflexo da capacidade do setor para se adaptar aos desafios do presente e preparar-se para as exigências futuras. Representa, por isso, um passo firme no sentido do reforço da competitividade, da valorização económica da atividade pesqueira e da afirmação da sardinha nacional como um produto distintivo, que integra tradição, inovação, responsabilidade ecológica e visão estratégica para o futuro do mar português.
