SIID I&D Empresarial – Operações em Copromoção – outros territórios: Impulsione a Inovação

O que é o Incentivo SIID I&D Empresarial?

O incentivo SIID I&D Empresarial ( Investigação e Desenvolvimento), criado no âmbito do programa Compete 2030, é um sistema de incentivos fiscais que visa estimular o investimento privado em investigação e desenvolvimento (I&D) por parte das empresas portuguesas. Este programa oferece benefícios fiscais para empresas que realizem projetos de I&D em áreas estratégicas para o desenvolvimento tecnológico do país.

Ao promover o investimento em inovação empresarial, contribui-se para a melhoria da competitividade empresarial, a criação de emprego qualificado, a diversificação da economia e o fortalecimento da capacidade de inovação em Portugal. Este incentivo, que faz parte do plano anual de avisos do Portugal 2030, assume um papel crucial no fomento de um ambiente propício à evolução da tecnologia, capacitando as empresas a enfrentarem os desafios de um mercado global em constante evolução.

Quem são os beneficiários do SIID I&D Empresarial?

Os destinatários do apoio do programa SIID I&D Empresarial englobam uma variedade de organizações empresariais, nomeadamente:

• Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequenas-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
• São ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

Áreas geográficas pertencentes à medida SIID Empresarial

O presente incentivo de inovação nas empresas, abrangendo as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), excluindo os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2030 (“Territórios de Baixa Densidade”), reflete o compromisso do governo em impulsionar o desenvolvimento económico em áreas estratégicas do país.

Consequentemente, esta abordagem visa distribuir o financiamento a empresas a fundo perdido de forma equitativa, estimulando a atividade empresarial e fomentando o apoio à criação de emprego em regiões com maior potencial de crescimento. A localização do projeto empresarial é determinante, uma vez que irá influenciar diretamente o impacto económico e social das iniciativas de investimento.

Dessa forma, ao direcionar os recursos para as regiões onde o investimento financeiro será realizado, pretende-se maximizar os benefícios para as comunidades locais e para o país como um todo, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Despesas elegíveis do Incentivo SIID I&D Empresarial?

O programa de incentivo SIID I&D Empresarial fortalece as capacidades de investigação e desenvolvimento das empresas. Abrangendo uma variedade de despesas elegíveis em I&D, desde custos com pessoal técnico até à aquisição de equipamentos científicos, visa promover a inovação em negócios e estimular o progresso tecnológico em Portugal.

Com uma abordagem abrangente que inclui desde encargos salariais até despesas com viagens internacionais, este incentivo desempenha um papel fundamental no estímulo ao crescimento empresarial e na promoção da excelência na investigação e desenvolvimento. Fique a conhecer as despesas elegíveis do incentivo SIID- Empresarial:

• Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D;
• Encargos salariais com a contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
• Matérias-primas e materiais consumíveis;
• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
• Aquisição de software específico para o projeto;
• Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
• Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
• Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
• Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
• Aquisição de patentes;
• Despesas ROC/TOC;
• Custos indiretos.

Forma de Apoio à investigação ao desenvolvimento das empresas

O apoio às empresas portuguesas assume a forma de subvenção não reembolsável, o que significa que as empresas beneficiárias não têm a obrigação de devolver os fundos de investimento financeiros recebidos. Esta modalidade de financiamento é fundamental para incentivar as empresas a investirem em atividades de I&D, uma vez que reduz o risco financeiro associado a esses projetos empresariais.

Ao oferecer apoios a fundo perdido 2030 , o programa SIID IeD Empresarial cria um ambiente favorável ao processo de inovação em portugal, permitindo que as empresas se concentrem no desenvolvimento de novas ideias e soluções sem o peso da preocupação financeira. Isso é especialmente importante em áreas onde os retornos do investimento em I&D não são imediatamente garantidos, mas podem resultar em benefícios significativos a longo prazo, tanto para as empresas como para a economia em geral.

O financiamento a fundo perdido oferece às empresas a flexibilidade necessária para explorar novas oportunidades e investir em projetos de I&D com maior potencial de impacto, contribuindo assim para o crescimento sustentável das empresas e a competitividade no mercado empresarial.

Qual o montante do aviso SIID I&D empresarial?

O montante do apoio empresarial depende do tipo de projeto de I&D e da dimensão da organização. As micro e pequenas empresas podem beneficiar de um incentivo máximo de 75% dos seus investimentos em I& D elegíveis. As médias empresas podem beneficiar de um reembolso máximo de 65%. As grandes empresas podem beneficiar de um incentivo máximo de 50% dos seus investimentos em operações de investigação e desenvolvimento elegíveis.

Conclusão

Ao trabalhar com empresas que se candidatam ao Incentivo SIID I&D Empresarial, temos observado de perto os impactos positivos que este programa proporciona. O apoio financeiro i&d empresas concedido não só impulsiona os esforços de inovação das empresas, mas também fortalece a sua competitividade no mercado nacional e internacional.

Ao proporcionar uma modalidade de subvenção não reembolsável e uma abordagem equitativa, o programa SIID I&D Empresarial torna-se acessível a empresas de todas as dimensões, desde pequenas startups até grandes corporações. Este apoio ao investimento empresas é essencial para que as empresas possam investir em projetos de I&D de longo prazo, sem comprometer a sua estabilidade financeira a curto prazo.

Além disso, a disponibilização de recursos financeiros para despesas elegíveis e o apoio a fundo perdido criam um ambiente propício à inovação, incentivando as empresas a explorarem novas ideias e tecnologias. Este impulso à inovação não só beneficia as empresas individualmente, mas também contribui para o desenvolvimento económico e social do país como um todo.

Na nossa prática, temos visto como o Incentivo SIID I&D Empresarial tem permitido às empresas portuguesas destacarem-se como líderes em setores chave da economia global. Ao promover a inovação sustentável, este programa não só impulsiona o crescimento económico, mas também promove um futuro mais próspero e competitivo para Portugal.