Apoio SIAC Qualificação – Ações Coletivas: Transforme o seu negócio com este apoio para empresas

O que é o SIAC Qualificação?

As ações coletivas são um complemento essencial aos sistemas de incentivos, com o objetivo de impulsionar os resultados das empresas, através da criação ou melhoria das condições envolventes. Especial destaque é dado aos fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se refletem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de gerar efeitos sustentáveis na internacionalização da economia. Estes bens não são passíveis de apropriação privada e não conferem vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas.

O aviso SIAC Qualificação, inserido no âmbito do programa Compete 2030, tem como objetivo principal contribuir para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental NUTS II (Norte, Centro e Alentejo).

Pretende-se, de forma indireta, promover a qualificação dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando as PME na adoção de estratégias de negócio mais avançadas. Estas estratégias devem ser indutoras de maiores níveis de produtividade, intensificando o uso de fatores imateriais de competitividade. O incentivos à criação de empresas tem como foco fortalecer simultaneamente a inovação empresarial e a orientação externa das empresas portuguesas.

Além disso, é importante ressaltar que o aviso SIAC Qualificação não só visa a melhoria da competitividade das empresas, mas também busca promover a coesão territorial e o desenvolvimento equilibrado das diferentes regiões do país. Ao direcionar recursos e apoio para as regiões menos desenvolvidas, o programa tem o potencial de impulsionar não apenas o crescimento económico, mas também a criação de emprego e o bem-estar das comunidades locais.

Ao incentivar a adoção de práticas empresariais mais avançadas e a qualificação dos recursos humanos, o SIAC Qualificação contribui para a construção de uma economia mais robusta e resiliente em todo o território nacional. Dessa forma, o programa do portugal 2030, não só beneficia as empresas individualmente, mas também contribui para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para o país como um todo.

Qual o financiamento do apoio á qualificação?

A taxa máxima de financiamento do SIAC Qualificação, estabelecida em até 85% do investimento total necessário para a execução do projeto de financiamento, representa um incentivo ao investimento significativo para os promotores. Este apoio financeiro para empresas abrangente visa facilitar a implementação de iniciativas de grande alcance e impacto, promovendo o desenvolvimento económico e social. Todavia, é crucial sublinhar que a determinação exata da taxa de financiamento depende de uma avaliação cuidadosa das características e viabilidade de cada projeto específico.

No que diz respeito à dotação indicativa, fixada em 5 000 000 €, este montante representa o valor máximo disponível para financiamento empresas a fundo perdido. Esta alocação financeira serve como um ponto de partida fundamental para os promotores, oferecendo uma base sólida para o planeamento e execução das suas iniciativas.

No entanto, é importante ressaltar que este valor indicativo pode ser ajustado ao longo do processo de avaliação, levando em consideração as necessidades e elegibilidade de cada projeto individualmente. Assim, a flexibilidade é garantida para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficaz e equitativa, maximizando o impacto positivo nas comunidades e no país como um todo.

Qual a natureza dos beneficiários deste apoio financeiro?

As entidades beneficiárias do SIAC Qualificação, incluindo os destinatários quando aplicável, desempenham um papel crucial na implementação e alcance dos objetivos delineados neste aviso. Deste modo, as entidades elegíveis para apresentar candidatura incluem:

• Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, bem como agências de promoção turística, que desempenham um papel fundamental na promoção do desenvolvimento económico e na representação dos interesses do tecido empresarial.
• Agências públicas que detêm competências nos domínios da valorização do conhecimento, desenvolvimento empresarial e promoção do planeamento estratégico e gestão da estratégia de desenvolvimento económico. A sua participação é essencial para a coordenação eficaz de políticas e iniciativas que impulsionem o crescimento económico sustentável.
• Entidades privadas sem fins lucrativos, que têm como objetivo a promoção de interesses de caráter público e estabelecem parcerias com as entidades mencionadas anteriormente para a implementação de políticas públicas empresariais. A colaboração entre o setor público e estas entidades é fundamental para a promoção de iniciativas com impacto social e económico positivo.
• Outras entidades públicas e sem fins lucrativos têm a possibilidade de participar em projetos de copromoção com as entidades referidas anteriormente, desde que justifiquem a sua participação face à natureza da operação. Esta abordagem colaborativa permite uma maior diversidade de perspetivas e recursos na implementação de projetos, maximizando assim o seu potencial de sucesso e impacto.

Quais as ações elegíveis do SIAC qualificação?

No âmbito deste aviso SIAC qualificação, são consideradas elegíveis diversas iniciativas estratégicas que visam promover o desenvolvimento e a competitividade das empresas, abrangendo as seguintes áreas:

• Reforço da capacitação empresarial através de processos de qualificação. Estes processos, em complemento aos apoios às empresas, são essenciais para a melhoria da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta no mercado global. São priorizados investimentos imateriais em áreas como novos modelos de organização e gestão, bem como na qualificação PME Portugal 2030 da produção, entre outros aspetos cruciais para o sucesso institucional.
• Promoção da cultura organizacional, com destaque para a identificação e sensibilização em relação aos fatores críticos de competitividade. Este apoio para abrir empresa, visa fortalecer os alicerces das empresas, capacitando-as para enfrentar os desafios do mercado atual de forma mais eficaz.
• Estímulo à adoção de atividades inovadoras e qualificadas pelas PME, incentivando-as a progredir na cadeia de valor. Este impulso é fundamental para impulsionar a inovação e o crescimento sustentável das empresas, posicionando-as de forma mais competitiva no mercado.
• Produção e divulgação de informações sobre setores estratégicos, posicionamento de produtos/serviços e oportunidades de financiamento. Este apoio para empresas a fundo perdido visa fornecer às empresas os conhecimentos necessários para uma tomada de decisão informada e estratégica, contribuindo assim para o seu crescimento sustentado e competitivo.
• Promoção da literacia financeira nas PME e desenvolvimento de ferramentas para tomada de decisões informadas. Este apoio ao empreendedorismo é crucial para capacitar as empresas a gerir eficazmente os seus recursos financeiros, aumentando a sua resiliência e adaptabilidade no mercado.
• Facilitação do acesso das PME a modelos de financiamento estratégicos para o seu crescimento sustentado e competitivo. Estimula-se a interação com comunidades de stakeholders, reforçando assim a capacidade das empresas de aceder a financiamento e ao mercado de capitais de forma mais eficiente.
• Sensibilização das PME para a adoção de práticas sustentáveis nos pilares Ambiental, Social e Governança (ESG). Estas práticas não só contribuem para a preservação do meio ambiente e o bem-estar social, mas também aumentam a resiliência e adaptabilidade das empresas, tornando-as mais atrativas e confiáveis para os stakeholders e, consequentemente, impulsionando a sua competitividade a longo prazo.

Quais as despesas considerados elegíveis do SIAC?

Esta candidatura dos fundos comunitários, são considerados elegíveis diversos tipos de custos diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação, desde que cumpram determinadas condições de mercado e sejam realizados através de entidades fornecedoras com capacidade comprovada para tal. Os custos elegíveis, incluem:

• Despesas relacionadas com a criação, registo e lançamento de marcas e identidades próprias, incluindo aquelas de âmbito territorial, que contribuam para a promoção e reconhecimento da operação.
• Custos associados a estudos, pesquisas e diagnósticos diretamente relevantes para o desenvolvimento da operação, visando fundamentar as decisões estratégicas com base em dados sólidos e análises rigorosas.
• Serviços de terceiros, como assistência técnica e consultoria especializada em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários, garantindo assim a qualidade e eficácia da implementação da operação.
• Despesas relacionadas com a promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, abrangendo desde o desenvolvimento criativo até à produção ou aquisição de materiais gráficos, audiovisuais e multimédia que contribuam para a visibilidade e impacto da iniciativa.
• Custos com o aluguer de espaços e equipamentos necessários para a realização de ações de promoção e divulgação da operação, incluindo o suporte logístico para garantir o sucesso destas atividades.
• Implementação de ações de sensibilização, informação e demonstração, que visam educar e envolver os diversos públicos-alvo da operação, contribuindo para uma maior adesão e participação nas suas atividades.
• Aquisição de conteúdos e informação especializada que sejam essenciais para o desenvolvimento e execução bem-sucedida da operação.
• Despesas relacionadas com deslocações e estadias necessárias para a realização de atividades da operação, assegurando assim a presença e participação em eventos relevantes.
• Aquisição de equipamento informático e software, devidamente justificados para a execução da operação, garantindo a infraestrutura tecnológica necessária para o seu funcionamento eficiente.
• Intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento, garantindo a conformidade e transparência na gestão dos recursos financeiros.
• Custos com o pessoal do beneficiário, incluindo despesas com salários e encargos sociais, indispensáveis para a execução das atividades da operação, assegurando assim o funcionamento adequado e eficaz da iniciativa.

Qual o período de candidatura do SIAC – ações coletivas?

A candidatura ao SIAC Qualificação, destinada a apoiar modelos de negócio na transição digital, encontra-se atualmente em vigor e decorre até ao dia 12 de junho de 2024. Nesse sentido, é fortemente aconselhável iniciar o projeto sem demora, para tirar o máximo partido das oportunidades de aprovação.

Devido à elevada procura e à dotação limitada, é habitual que o financiamento a fundo perdido se esgote rapidamente. Assim, é crucial agir prontamente para aumentar as probabilidades de uma submissão bem-sucedida da candidatura a este apoio financeiro vital para a implementação de uma estratégia eficaz de transformação digital nas empresas portuguesas.

Ao aderir ao SI Qualificação, as empresas não só têm a oportunidade de melhorar a sua competitividade no mercado nacional, mas também de fortalecer a sua posição no contexto global. Com a crescente digitalização da economia, é crucial que as organizações estejam preparadas para competir não apenas a nível local, mas também internacionalmente.

Ao investir na qualificação através deste programa, as empresas podem adquirir as competências e recursos necessários para expandir as suas operações para além das fronteiras nacionais, alcançando novos mercados e aumentando a sua base de clientes. Assim, o SIAC Qualificação não só contribui para o desenvolvimento das empresas a nível interno, mas também para a sua projeção e crescimento no mercado globalizado.

Quais áreas geográficas a que pertence o programa ações coletivas – qualificação?

O apoio SIAC Qualificação tem aplicação nas regiões NUTS II (Norte, Centro e Alentejo), sendo essencial que os efeitos da operação a ser apoiada sejam percebidos em, pelo menos, duas destas três regiões.

Esta distribuição geográfica é fundamental para promover um desenvolvimento mais equilibrado e abrangente, garantindo que os benefícios dos fundos de investimento se estendam para além de uma única área geográfica. Ao abranger diversas regiões, o objetivo é impulsionar o crescimento económico e social de forma mais ampla e inclusiva, aproveitando as potencialidades de cada uma destas áreas e contribuindo para uma maior coesão territorial.

Conclusão

Numa análise abrangente, evidenciamos a importância do suporte oferecido pelo SIAC programa como um guia estratégico para as PME portuguesas durante a sua trajetória de digitalização em território nacional.

Este apoio à transição digital não apenas acompanha, mas impulsiona as empresas na busca pela inovação e eficiência no cenário digital.

Com um suporte financeiro meticuloso e especializado, o programa SIAC Qualificação abre portas para que as empresas se adaptem e prosperem no mercado digital, posicionando-se como protagonistas na economia global.

Disponível em todas as regiões de Portugal, inclusive nas ilhas, este programa não só promove o crescimento empresarial, mas também fortalece o desenvolvimento económico do país como um todo.

Este apoio para as empresas portuguesas, através de uma vasta abrangência de despesas elegíveis, aliadas a uma taxa de financiamento atrativa, torna-se essencial para o desenvolvimento de modelos de negócio digitais e para garantir a sustentabilidade das empresas num mundo cada vez mais digitalizado.

Ao longo dos anos, temos testemunhado como iniciativas semelhantes têm impactado positivamente as empresas, gerando um ambiente empresarial mais dinâmico e competitivo. Ao aderirem ao programa SIAC Qualificação, as empresas não apenas maximizam o seu potencial de crescimento, como também contribuem para a modernização das empresas e consequentemente colaboram significativamente para o desenvolvimento económico do país, promovendo um futuro próspero e sustentável.

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