Conheça os apoios e incentivos concedidos pelo IEFP e saiba como estes apoios à contratação podem impulsionar o emprego no mercado português

O que é o IEFP?

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP) é uma entidade que se destaca pela sua missão de promover o desenvolvimento económico e social, através da criação de medidas e programas que visam estimular o mercado de trabalho e impulsionar a atividade empresarial.

Neste sentido, o IEFP disponibiliza uma ampla gama de apoios e incentivos, que abrangem desde auxílio financeiro direto às empresas até à promoção de iniciativas de formações prática em ambiente laboral, como os estágios profissionais do iefp. Estes apoios são essenciais para fortalecer a competitividade das empresas, possibilitando-lhes ultrapassar desafios financeiros e investir no crescimento e na inovação.

Além disso, o IEFP – Instituto Formacao Profissional e Emprego, desempenha um papel crucial no estímulo ao empreendedorismo, facilitando o acesso a recursos e orientação para aqueles que desejam iniciar o seu próprio negócio. Dessa forma, o Instituto contribui de forma significativa para a dinamização da economia, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável do país.

Para além dos apoios financeiros e programas de formação, o IEFP também atua como um intermediário entre os empregadores e os candidatos a emprego, facilitando o processo de recrutamento e seleção de recursos humanos qualificados.

Através de serviços de colocação profissional, feiras de emprego e aconselhamento vocacional, o IEFP portugal procura promover o emprego, contribuindo assim para a redução do desemprego e para a promoção da empregabilidade.

Esta intermediação é fundamental para garantir que as empresas encontram os talentos necessários para o seu crescimento, ao mesmo tempo que os trabalhadores têm oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal. Assim, o IEFP, I.P desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais inclusiva e dinâmica, onde o acesso ao emprego é valorizado e facilitado para todos os cidadãos.

Quais os objetivos estratégicos do IEFP?

Promover:

• Facilitar a organização do mercado de trabalho para otimizar o encontro entre procura e oferta de emprego em Portugal;
• Disponibilizar informações, orientação, qualificação e reabilitação profissional para impulsionar a progressão na carreira dos trabalhadores;
• Aprimorar a qualificação escolar e profissional dos jovens e adultos por meio de formação certificada, adaptada às exigências do mercado;
• Implementar ações de formação profissional que atendam às demandas individuais e contribuam para a modernização económica;

Incentivar:

• Estimular a criação e manutenção de postos de trabalho através de medidas adaptadas à conjuntura económica e às características das empresas;
• Promover a inserção profissional de diversos grupos, especialmente os mais vulneráveis no mercado de trabalho.

Assegurar:

• Desenvolver políticas para o mercado social de emprego, visando a reintegração socioprofissional de desempregados com dificuldades específicas;
• Garantir uma utilização eficiente dos recursos produtivos em prol do desenvolvimento socioeconómico.

Fomentar:

• Ampliar a divulgação e a abordagem de questões relacionadas ao emprego como parte integrante do desenvolvimento socioeconómico.

Participar:

• Coordenar ações de cooperação técnica com organizações nacionais e internacionais, assim como países estrangeiros, nas áreas do emprego, formação e reabilitação profissionais.

Colaborar:

• Contribuir para a elaboração, implementação, definição e avaliação da política de emprego.

Realizar:

• Conduzir atividades de acompanhamento, verificação e auditoria aos apoios financeiros ou técnicos concedidos no âmbito das medidas de emprego e formação profissional.

Quem são os beneficiários dos apoios do IEFP?

Estes incentivos ao emprego são disponibilizados para entidades, abrangendo diferentes formas jurídicas, de acordo com as condições estabelecidas em cada medida específica.

Desde empresas a organizações sem fins lucrativos, o IEFP oferece medidas personalizadas para responder às necessidades específicas de cada tipo de entidade. Assim, independentemente da sua estrutura legal, as entidades podem encontrar apoio e incentivos adequados às suas necessidades junto do IEFP.

Quais são os requisitos para aceder aos incentivos do IEFP?

Antes de avançar com o pedido de candidatura é imprescindível consultar o regulamento da medida desejada para validar os critérios de elegibilidade, direitos e obrigações, acessíveis nas páginas específicas de cada medida no portal do IEFP instituto de emprego e formação profissional.

Uma vez confirmada a conformidade com os critérios da medida desejada, procede-se à submissão da candidatura através do portal iefponline. Para submeter a candidatura com sucesso, a autenticação no portal é necessária.

Para além disso, é essencial estar atento aos prazos de candidatura definidos pelo IEFP. Assegurar o envio da candidatura dentro do prazo estipulado evita possíveis atrasos no processo de avaliação.

Recomenda-se também que se mantenha regularmente atualizado sobre o estado da sua candidatura no portal iefp online (centro de emprego online).

Esta prática permite receber informações sobre eventuais documentos adicionais requeridos ou atualizações sobre o progresso da candidatura. Este acompanhamento ativo é fundamental para uma gestão eficaz e transparente do processo de candidatura aos incentivos do IEFP.

Conheça as medidas de apoio concedidas pelo IEFP

Conheça os apoios e incentivos financeiros oferecidos pelo IEFP apoios para as empresas, disponíveis para consulta no portal oficial do IEFP:

Apoios financeiros à contratação

Os apoios financeiros à contratação são uma ferramenta vital para o crescimento das empresas e para o apoio criação do próprio emprego.

O IEFP apoios à contratação desempenha um papel crucial ao disponibilizar diversos incentivos financeiros que facilitam a contratação de novos colaboradores.

Este apoio criação do próprio emprego não só beneficiam as empresas, como também impulsionam o mercado de trabalho, promovendo a empregabilidade e o desenvolvimento económico.

Medida Compromisso Emprego Sustentável

A Medida Compromisso Emprego Sustentável oferece apoio financeiro às entidades empregadoras que contratem desempregados inscritos no IEFP emprego sustentável, em contratos sem termo. Este incentivo contratação inclui também a assistência financeira para o pagamento das contribuições para a segurança social durante o primeiro ano de vigência dos contratos apoiados.

Apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)*

Programa Avançar

O programa AVANÇAR proporciona apoio financeiro às empresas que contratem jovens desempregados inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, em contratos sem termo a tempo completo.

Este apoio para empresas inclui também a assistência financeira para o pagamento das contribuições para a segurança social durante o primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados, desde que a remuneração estabelecida seja igual ou superior ao nível salarial inicial de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública, que em 2024 corresponde a 1.385,98 €.

Apoio à Contratação de Amas em Creche Familia

A Medida de Apoios à Contratação de Amas em Creche Familiar é uma medida excecional que visa conceder apoios financeiros às entidades empregadoras do setor social e solidário. Estes apoios destinam-se à contratação sem termo, a tempo completo, de amas que tenham experiência recente ou atual em creches familiares, através de contratos de prestação de serviços.

Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

Este programa visa conceder apoio financeiro para empresas que contratem desempregados registados nos serviços de emprego, pertencentes ao sexo sub-representado numa determinada profissão.

Além disso, este apoio pode ser concedido aos empregadores que transformem contratos de trabalho a prazo em contratos de trabalho sem termo, em profissões onde existe discriminação de género.

Isenções e Reduções

Para além das medidas de apoio à contratação coordenadas pelo IEFP, o Estado oferece outros apoios ao emprego através de medidas que isentam ou reduzem as contribuições pagas pela entidade empregadora à Segurança Social, sob a responsabilidade do Instituto da Segurança Social (IEFP).

Empreende XXI

A medida empreende xxi iefp, um apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por pessoas inscritas no IEFP, através das seguintes formas de apoio:

• Apoio financeiro para investimento elegível na criação de empresas;
• Apoio financeiro para a criação de emprego próprio;
• Orientação e consultoria especializada em empreendedorismo para fortalecer competências e para estruturar e consolidar o projeto;
• Possibilidade de alojamento em incubadoras, se necessário, e acesso a outras atividades; adicionais, como materiais de estudo, bootcamps e seminários.

Apoio ao regresso de emigrantes

Apoio financeiro concedido pelo IEFP aos emigrantes ou aos seus familiares que comecem a trabalhar em Portugal continental, incluindo apoios adicionais para ajudar a suportar as despesas associadas ao seu regresso e ao dos seus familiares.

Programa Regressar

O Programa Regressar tem como objetivo auxiliar os emigrantes estrangeiros no seu retorno a Portugal, proporcionando condições para que se possam reintegrar de forma rápida e eficaz no país de origem.

Este programa visa facilitar a transição dos emigrantes estrangeiros para a vida em Portugal, oferecendo apoio financeiro, orientação profissional e assistência em diversas áreas, contribuindo assim para o seu sucesso e bem-estar após o regresso.

Formação

A formação profissional disponibilizada pelo IEFP desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das competências essenciais para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.

Com uma ampla variedade de cursos do IEFP e programas adaptados às necessidades específicas de cada setor, o IEFP oferece oportunidades de aprendizagem que visam capacitar os indivíduos para o sucesso nas suas trajetórias profissionais.

Seja através de estágios, cursos técnicos ou programas de reconversão profissional, a formação proporcionada pelo IEFP é um recurso indispensável para o avanço pessoal e profissional dos seus participantes.

Cheque-Formação

O Cheque-Formação IEFP é uma forma direta de financiamento para formação, destinada aos utentes inscritos no IEFP, como entidades empregadoras, trabalhadores empregados e desempregados.

Este apoio IEFP 2024 visa principalmente promover a formação profissional, sendo um instrumento crucial para fomentar a manutenção criação e apoios do IEFP para a criação de empregos de recursos humanos, assim como para reforçar a qualificação e a empregabilidade.

Formador + Digital

O Formador + Digital, incluído no Programa Emprego + Digital 2025, tem como objetivo ampliar e dinamizar a oferta de formação para formadores na área digital, com vista a fortalecer as competências e melhorar as qualificações destes profissionais.

Cheque-Formação + Digital

A medida Cheque-Formação + Digital, parte integrante do Programa Emprego + Digital 2025, tem como propósito apoiar e promover o desenvolvimento de competências e qualificações digitais dos trabalhadores.

Formação Emprego + Digital

A Formação Emprego + Digital tem como objetivo fortalecer e aprimorar as competências digitais dos trabalhadores de empresas e entidades da economia social. Esta medida de formações financiadas visa impulsionar a transformação digital das entidades empregadoras, assim como melhorar as competências e qualificações individuais dos participantes nos projetos de formação profissional. Esta é uma formação formação do iefp remunerada.

Líder + Digital

O “Líder + Digital”, parte do Programa “Emprego + Digital 2025”, pretende impulsionar a transformação das organizações em vários setores económicos, todos eles profundamente afetados pelos processos de transição digital.

Estágios

Os estágios promovidos pelo IEFP constituem uma oportunidade valiosa para os estudantes e desempregados ganharem experiência prática e desenvolverem competências fundamentais para o mercado de trabalho. Estes programas oferecem uma imersão no contexto laboral, permitindo aos participantes explorar diversas áreas e prepararem-se para futuras oportunidades profissionais.

Estágios de Inserção

A medida Estágios de Inserção destina-se ao desenvolvimento de atividades laborais por pessoas com deficiência e incapacidade, visando o aprimoramento das suas competências e facilitando a sua integração no mercado de trabalho.

Este estágio profissional do IEFP têm a duração de 12 meses e não são passíveis de prorrogação. As candidaturas podem ser submetidas ao longo de todo o ano, uma vez que esta medida opera num regime de candidatura contínua.

Estágios ATIVAR.PT

Estágio financiado pelo IEFP, com a duração de 9 meses, sem possibilidade de prorrogação, visam facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Este apoio do iefp estágios ativar, é integrado no programa PESSOAS 2030, sendo este um programa temático do Portugal 2030 que se dedica a apoiar medidas de política pública que visem enfrentar os desafios das qualificações da população, do emprego digital, da inclusão social e, transversalmente, da questão demográfica.

Prémio ao emprego

Se for celebrado com o estagiário estrangeiro um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego.

Outros apoios

Contrato Emprego – Inserção

Execução de trabalho socialmente relevante por parte de desempregados que recebem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

Contrato Emprego – Inserção +

Execução de tarefas de relevância social por parte de indivíduos que recebem o Rendimento Social de Inserção e outros desempregados registados, que não beneficiam de quaisquer prestações sociais.

Participação em Ações de Promoção e Comercialização de Artesanato

Apoios financeiros concedidos no âmbito da vertente de Promoção das Artes e Ofícios do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, com o propósito de estimular a participação em feiras e eventos de divulgação e venda de artesanato, assim como outras iniciativas de promoção das produções artesanais devidamente justificadas pela sua relevância.

Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato

Apoios financeiros concedidos na vertente de Promoção das Artes e Ofícios do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, com o intuito de fomentar a presença em feiras e eventos de promoção e venda de artesanato, ou em eventos diversos que incluam uma área dedicada ao artesanato.

Gabinetes de Inserção Profissional

O IEFP possui uma rede de Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) promovidos por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos credenciadas para apoiar jovens e adultos desempregados no processo de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos

A medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) envolve a oferta de apoio técnico aos promotores de projetos de autoemprego ou apoios iefp criação empresas, no contexto das iniciativas e programas de apoio ao empreendedorismo geridos pelo IEFP.

Marca Entidade Empregadora Inclusiva

A Marca Entidade Empregadora Inclusiva tem como objetivo reconhecer e destacar publicamente práticas de gestão inclusivas e abertas, implementadas por empregadores em relação às pessoas com deficiência.

Financiamento de Produtos de Apoio

Apoio financeiro ao pagamento, para que pessoas com deficiência adquirirem, adaptarem ou repararem produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos especializados ou disponíveis no mercado, necessários para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar as limitações de atividade e restrições de participação que dificultem o acesso e a frequência da formação profissional, ou a obtenção, manutenção e progressão na carreira.

Conclusão

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento económico e social de Portugal ao longo dos anos. Com uma vasta gama de apoios e incentivos, o IEFP instituto emprego formação profissional tem sido um verdadeiro motor de impulso para o mercado de trabalho, promovendo não só a criação líquida de emprego, mas também o desenvolvimento sustentável das empresas e da economia nacional.

O IEFP tem proporcionado às entidades e aos indivíduos um conjunto de medidas e programas que não só aliviam os desafios do mercado de trabalho, como também impulsionam a inovação e a qualificação profissional.

Ao oferecer uma ampla variedade de apoios financeiros, formação profissional, estágios e programas de empreendedorismo, o IEFP tem contribuído para fortalecer a competitividade das empresas e a empregabilidade dos cidadãos portugueses. Esta colaboração e investimento têm sido fundamentais para o progresso económico e social do país, promovendo um ambiente empresarial dinâmico, inovador e sustentável.