O incentivo SICE pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. No presente apoio financeiro para empresas é dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
Os principais objetivos da candidatura ao SICE Inovação Produtiva do Portugal 2030 refletem um compromisso firme com o desenvolvimento económico e social, delineando uma estratégia abrangente para impulsionar o crescimento sustentável e a inovação no tecido empresarial. Esses objetivos abrangem diversas áreas-chave, tais como:
A abertura da candidatura ao incentivo SICE Inovação Produtiva está agendada para abril de 2024. No entanto, é recomendável iniciar desde já o projeto de inovação para aumentar as chances de aprovação. Considerando que a busca por apoios à inovação é alta entre os empresários, os recursos financeiros não reembolsáveis tendem a esgotar-se rapidamente devido à grande procura e à dotação limitada. Portanto, é essencial agir com prontidão para maximizar a oportunidade de submeter a candidatura a este apoio financeiro vital para a implementação de uma estratégia de inovação nas empresas portuguesas.
As empresas de todos os setores podem beneficiar da oportunidade de realizar uma submissão ao apoio inovação produtiva, desde que os seus projetos estejam alinhados com as prioridades do programa. Dá-se especial ênfase às Pequenas e Médias Empresas (PME), reconhecendo o seu papel no impulsionamento da inovação e no desenvolvimento económico. Este apoio não só oferece assistência financeira, mas também acesso a orientação técnica especializada, promovendo assim para o crescimento e a competitividade empresarial em Portugal.
As empresas podem apresentar candidaturas ao sistema de incentivos à inovação produtiva, contudo, devem garantir o cumprimento das seguintes condições de acesso:
Descubra as despesas elegíveis desta medida à inovação produtiva, projetado para impulsionar e fortalecer o crescimento e a competitividade das PME portuguesas:
A área geográfica do qual o incentivo SICE – Inovação Produtiva PME vigora no Alentejo, na Área Metropolitana de Lisboa, na Área Metropolitana do Norte, Área Metropolitana do Algarve e da Área Metropolitana do Centro, fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2030. Na região NUTS III do Alentejo Litoral, as operações que se inserem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo não são elegíveis. A localização da operação corresponde à região onde se situa o estabelecimento do beneficiário no qual será realizado o investimento. As operações com mais de um estabelecimento podem também incluir investimentos localizados em territórios de baixa densidade, desde que o peso desses investimentos seja minoritário. Nas operações com empreendimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve, o candidato deve submeter uma candidatura independente para os empreendimentos em cada uma dessas regiões.
O SICE – Inovação Produtiva aviso conta com uma dotação total de 220 000 000 €, distribuídos por:
Programa | Fundo | Dotação Fundo | Taxa Máxima Cofinanciamento | Financiamento Nacional | Dotação Nacional | Total |
COMPETE2030 | FEDER | 135 500 000€ | 40% | – | 0€ | 135 500 000€ |
NORTE2030 | FEDER | 48 000 000€ | 40% | – | 0€ | 48 000 000€ |
CENTRO2030 | FEDER | 25 000 000€ | 40% | – | 0€ | 25 000 000€ |
LISBOA2030 | FEDER | 7 000 000€ | 40% | – | 0€ | 7 000 000€ |
ALT2030 | FEDER | 1 500 000€ | 40% | – | 0€ | 1 500 000€ |
ALGARVE | FEDER | 3 000 000€ | 40% | – | 0€ | 3 000 000€ |
– | – | – | – | – | – | 220 000 000€ |
Em síntese, ressaltamos a importância do incentivo do Portugal 2030, SICE Inovação Produtiva como uma oportunidade crucial para as empresas nacionais impulsionarem seu crescimento e competitividade através da inovação em seus processos. Este apoio à inovação produtiva, focado na otimização dos recursos, na criação de soluções disruptivas e na promoção do emprego qualificado, tem como objetivo fortalecer a economia do país, especialmente mediante a diversificação económica e o incremento da competitividade empresarial. Ao se envolverem nesse programa, as empresas têm a oportunidade não apenas de melhorar sua eficiência e produtividade, mas também de se destacarem no mercado por meio de produtos e serviços inovadores. Além disso, ao investirem em emprego qualificado, contribuem para a construção de uma força de trabalho capacitada, o que beneficia não só suas próprias operações, mas também a economia como um todo. É essencial que as empresas estejam atentas aos critérios de elegibilidade e ajam prontamente para garantir sua participação, considerando a limitada disponibilidade de recursos financeiros e a grande procura por este apoio à inovação empresarial. Por meio dessa iniciativa, as empresas podem não apenas enfrentar os desafios do mercado atual, mas também preparar-se para os desafios futuros, garantindo sua sustentabilidade e crescimento a longo prazo. Ao longo dos anos, temos observado como iniciativas semelhantes têm impactado positivamente as empresas, impulsionando não apenas seu crescimento, mas também fomentando um ambiente empresarial mais dinâmico e competitivo. Assim, ao aderir ao incentivo sice inovação produtiva, do Portugal 2030, as empresas não apenas maximizam seu potencial de crescimento, mas também contribuem para o desenvolvimento económico do país e para a construção de um futuro próspero para todos os envolvidos.
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