Macau é um destino estratégico para empresas internacionais que procuram expandir as suas operações para o mercado asiático. A cidade, um importante centro financeiro e turístico, tem vindo a atrair marcas de renome mundial, não apenas pela sua localização privilegiada, mas também pelas políticas de incentivo ao desenvolvimento de novos negócios.
Com o objetivo de tornar o mercado local ainda mais dinâmico e atrativo, foi lançado o Apoio ao Desenvolvimento da Primeira Loja em Macau, uma iniciativa prevista no «Plano para o Desenvolvimento Económico no âmbito de Apoio ao Estabelecimento da Primeira Loja em Macau», elaborado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). O plano tem como objetivo apoiar o IPIM na atração de marcas estrangeiras qualificadas para o estabelecimento da sua primeira loja na Região Administrativa Especial de Macau, enriquecendo a oferta de consumo local e tornando o ambiente de negócios da cidade mais competitivo.
O que é o Apoio ao Desenvolvimento da Primeira Loja em Macau?
Este apoio financeiro visa facilitar a instalação de marcas estabelecidas globalmente, cobrindo despesas relacionadas com o início de atividade e a exploração da primeira loja física. Inclui comparticipação em custos com:
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Obras de remodelação: Materiais e mão-de-obra necessários à adaptação do espaço (excluindo conceção e consultoria).
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Pagamentos de royalties: Direitos de autor, patentes, marcas, desenhos ou modelos e outras informações industriais e comerciais.
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Rendas do estabelecimento: Aluguer do espaço da loja.
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Salários-base dos trabalhadores residentes: Custos com a contratação de pessoal local a tempo inteiro.
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Aquisição de equipamentos e instalações: Mobiliário, sistemas de pagamento e outros recursos essenciais.
O programa promove a criação de condições favoráveis para o estabelecimento de novas empresas, reforçando o posicionamento de Macau como destino de investimento atrativo e aumentando a diversidade de produtos e serviços disponíveis para residentes e turistas.
Critérios de Elegibilidade
O apoio destina-se à primeira loja legalmente estabelecida em Macau e enquadra-se nas seguintes categorias:
Marcas internacionais:
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Empresas entre as 100 maiores do mundo ou entre as 500 maiores marcas globais;
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Empresas com pelo menos 10 anos de atividade e uma marca classificada entre as 50 melhores no mercado internacional na sua categoria;
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Empresas com pelo menos 10 lojas distribuídas por três países;
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Marcas reconhecidas em países de Língua Portuguesa, Espanhola ou na Europa, recomendadas por associações comerciais locais.
Marcas da China continental, Hong Kong e Taiwan:
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Empresas com mais de 5 anos de funcionamento e classificação entre as 10 melhores marcas do mercado local na categoria;
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Empresas com pelo menos 5 lojas distribuídas nas supercidades da China continental ou nas cidades da Grande Baía;
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Empresas de Hong Kong e Taiwan com presença mínima de 5 lojas na região ou na China continental.
Além destes critérios, as empresas devem cumprir requisitos legais e financeiros, como estar legalmente constituídas em Macau, não ter dívidas fiscais, possuir situação financeira estável, contratar trabalhadores residentes a tempo inteiro (mínimo de 5) e garantir que a loja possui uma área mínima de 50 m².
Apoio Financeiro Disponível
O financiamento é estruturado da seguinte forma:
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Apoio básico: Até MOP 500.000;
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Apoio adicional: Até MOP 300.000 para lojas situadas em zonas designadas de Macau (como Ilha Verde, Areia Preta, Iao Hon e outras);
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Apoio extra: Até MOP 200.000 dependendo da área da loja e do número de trabalhadores;
O montante total do apoio financeiro pode atingir MOP 1 milhão, pago em três prestações, com base nas despesas efetivamente realizadas.
Porque investir em Macau?
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Localização estratégica e acesso à Grande Baía: A região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau oferece acesso a mais de 70 milhões de consumidores.
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Ambiente económico estável e seguro: Sistema jurídico sólido e administração transparente proporcionam previsibilidade e segurança para investidores.
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Regime fiscal atrativo e incentivos ao investimento: Apoios para obras, equipamentos e contratação de trabalhadores, além de taxas fiscais competitivas.
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Mercado com elevado potencial de consumo: Fluxo turístico constante e poder de compra elevado tornam Macau atrativa para retalho, hotelaria e entretenimento.
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Porta de entrada para o mercado chinês: Combina o dinamismo económico da China com normas jurídicas de inspiração ocidental.
Conclusão
O Apoio ao Desenvolvimento da Primeira Loja em Macau constitui uma oportunidade estratégica para empresas internacionais que desejam expandir-se na Ásia, reduzindo riscos iniciais e facilitando a adaptação ao mercado local. A iniciativa promove a diversificação do comércio local, a criação de empregos e o fortalecimento da economia, atraindo marcas internacionais e enriquecendo a experiência de consumo em Macau.
